Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39

Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica

Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:38

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:38

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:25

Distrito Federal é condenado a pagar honorários de advogado dativo

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:15

Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos

Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos"
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:15

Minirreforma eleitoral criminaliza ativista virtual

Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:25

Questões de Noções de Administração Pública - 1ª parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.

Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17

Clube indeniza por morte em festa

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00

Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça um habeas corpus que discute a competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:59

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.
Array Publicado em 2009-10-29T18:27:00+00:00

Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1161

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel

Por Leandro Sobrinho.

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

A decisão foi unânime.

Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos"

Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.

Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça um habeas corpus que discute a competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas.

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos